O valor é 20% maior que o resultado do primeiro semestre de 2010, de R$ 68,75 milhões, e 12,5% acima do verificado no mesmo período de 2008, que chegou a R$ 73,3 milhões.

O pagamento de royalties ao Governo do Amazonas pela exploração de petróleo e gás no Estado bateu recorde esse ano. As empresas que produzem petróleo e gás natural no Amazonas pagaram R$ 82,49 milhões no primeiro semestre deste ano como compensação à sociedade pela exploração de recursos não renováveis.

O valor é 20% maior que o resultado do primeiro semestre de 2010, de R$ 68,75 milhões, e 12,5% acima do verificado no mesmo período de 2008, que chegou a R$ 73,3 milhões, até então o maior resultado da série histórica com início em 1999.

De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os repasses para as prefeituras dos municípios produtores ou afetados pelas operações de embarque e desembarque também foram os maiores desde o início da série e seguem a expansão da atividade no Amazonas e que agora conta com atividades de exploração da HRT.

No primeiro semestre deste ano, 19 municípios, inclusive Manaus, receberam R$ 38,34 milhões em royalties. Coari (a 363 quilômetros a oeste da capital do Amazonas), Manaus e Tefé (a 523 quilômetros a oeste de Manaus) são os municípios com os maiores repasses neste ano: R$ 26,5 milhões, R$ 10 milhões e R$ 1,13 milhão, respectivamente.

Em comparação com o primeiro semestre de 2010 (R$ 30,5 milhões), o volume dos royalties para os municípios cresceu 26% e 22,5% comparado com o mesmo período de 2008, que foi de R$ 31,3 milhões.

O município de Tefé só entrou na lista dos beneficiários no segundo semestre de 2010 e já é o terceiro com o maior volume de repasses em 2011. Ano passado, a Petrobras anunciou o início da produção de um poço de óleo e gás natural no município, distante 32 quilômetros da Província Petrolífera de Urucu. O poço, de 3.485 metros de profundidade, foi perfurado na Bacia do Solimões, no qual a Petrobras detém 100% dos direitos de exploração e produção.

Junho

Só em junho, os repasses para o Governo do Amazonas chegaram a R$ 15,3 milhões, 17% acima de junho de 2008, maior volume para o mês até então. Os municípios receberam um total de R$ 7,17 milhões em junho, R$ 1,7 milhão acima de 2010, que era o maior da série histórica para o mês de julho.

Os royalties pagos em junho são referentes à produção e exploração de abril. A produção de petróleo e gás natural da Petrobras, no Amazonas, chegou a 119,6 mil barris equivalentes por dia em abril, 0,5% acima da produção do ano passado.

A partir da Lei nº 9.478/1997, a alíquota dos royalties passou de 5% para até 10% da produção, podendo ser reduzida a um mínimo de 5%, tendo em vista os riscos geológicos, as expectativas de produção e outros fatores pertinentes.

Fonte: D24am