O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem (27) que a União chegou ao limite do que poderia ceder nas negociações sobre a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal. “A União chegou ao limite, abre mão de R$ 1,8 bilhão em um momento de crise internacional, de responsabilidade social, de diminuição de impostos e de arrecadação. Portanto, deu um exemplo de que é possível abrir mão em um processo de negociação”, disse ele.
Em reunião com líderes partidários no Congresso, o governo anunciou que aceita a proposta de ceder em favor dos estados e municípios não produtores de petróleo 4 pontos percentuais da participação especial a que tem direito. Com isso, o percentual que a União recebe das empresas petrolíferas passaria de 50% para 46%.
O governo também manteve a proposta apresentada anteriormente, de reduzir de 30% para 20% a participação nos royalties do petróleo a partir do próximo ano, para aumentar o repasse aos estados e municípios não produtores.
Segundo Jucá, não haverá outra rodada de negociações com os representantes dos estados. “A partir desses dados, o Congresso vai trabalhar para ver como completa essa equação, quanto vai caber de renúncia aos estados confrontantes e quanto vai caber aos estados não produtores”. Ele disse que o governo pretende votar a proposta até a próxima terça-feira (4), no Senado.
A oferta de renúncia do governo não agradou aos representantes do Rio de Janeiro, um dos estados produtores de petróleo que perderá arrecadação se a mudança for aprovada. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) argumentou que o estado recebe um dos menores valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPE) do país e que não pode perder os recursos dos royalties. Lindberg disse que, se não houver um novo acordo com o governo, o Rio de Janeiro poderá questionar as mudanças na Justiça.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) argumentou que o Rio de Janeiro não vai negociar sobre os campos já licitados. “A União não pode querer que o Rio de Janeiro perca aquilo que já está incluído em seu orçamento de 2012, que o estado tenha a Previdência quebrada e não pague os aposentados”.
Fonte: Agência Brasil
6º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás
É com satisfação que a Associação Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás – ABPG apresenta a 6ª edição do Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás – PDPETRO.
Esse evento é uma das atividades da Associação e tem como objetivo reunir pesquisadores, estudantes e profissionais da indústria de petróleo, gás e bicombustíveis para discutir os avanços científicos e tecnológicos da área.
A cada dois anos a ABPG firma parceria com uma Universidade para promoção do congresso. A primeira edição do PDPETRO foi realizada em 2001, em Natal com a UFRN. A partir deste Congresso foram realizados mais quatro congressos, o 2º em parceria com a UFRJ, o 3º em parceria com a UNIFACS e o 4º em parceria com a UNICAMP, e o 5° com parceria da Universidade Federal do Ceará, todos com qualidade garantida pela comunidade acadêmica e o apoio da ABPG e das Instituições promotoras e patrocinadoras.
Esse ano a Instituição parceira é a Universidade Federal de Santa Catarina que está preparando o evento cuidadosamente para que tenhamos um bom nível de trabalhos apresentados associados à recepção sempre amigável do povo catarinense.
O congresso está constituído de palestras, mesas redondas, mini-cursos, apresentações orais e em pôster.
Teremos o prazer de recepcioná-los no 6º PDPETRO em Florianópolis, no período de 09 a 13 de outubro de 2011.
Informações publicadas originalmente em : portalabgp